Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4585 registros Informações atualizadas em: 20/07/2026 - 14:13:44

Portaria: GAB175/2026 02/02/2026

NOMEAR GERSON LOPES DE SOUSA

Portaria: GAB172/2026 02/02/2026

NOMEAR IRLANDIA MIRLLE TEIXEIRA BRANDÃO

Portaria: GAB171/2026 02/02/2026

NOMEAR FRANCISCO ALVES DE PAULA NETO

Portaria: GAB170/2026 02/02/2026

NOMEAR DEBORA HERMINIO DE SOUSA

Portaria: GAB169/2026 30/01/2026

'DIPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

Portaria: GAB168/2026 30/01/2026

INSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB141A/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) JESSYCA CRISTINE SOUSA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES À “SECRETÁRIA ESCOLAR” DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRINCÍPE.

Portaria: GAB134A/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) CARINA DE OLIVEIRA SOARES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES À “SECRETÁRIA ESCOLAR” DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

Decreto de Exoneração: 011/2026 30/01/2026

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE PAULA NETO, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto: 010/2026 30/01/2026

EMENTA: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEMA: GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE: DESAFIOS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS DO MUNÍCIPIO DE IPAPORANGA - CE.

Decreto: 009/2026 30/01/2026

"REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014."

Decreto: 008/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025 PARA CARGOS DE PROFESSOR (A); PEDAGOGO (A); AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGIDO PELOS EDITAIS N° 002, 003 E 004, DE 30 DE JUNHO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AGENTE

Decreto: 007/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL; MÉDIO E SUPERIOR REGIDO PELO EDITAL 001, DE 30/06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB167/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TAMIRAS CARLA DA SILVA

Portaria: GAB166/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE PAULO ROBERTO DIAS MUNIZ

Portaria: GAB165/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA OLAVIA SAMPAIO EVARISTO

Portaria: GAB164/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA

Portaria: GAB163/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO

Portaria: GAB162/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MANOEL PINTO DO NASCIMENTO

Portaria: GAB161/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE JOSEANE IBIAPINA FREITAS

Portaria: GAB160/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE JOSE ERIVAN FERREIRA BARBOSA

Portaria: GAB159/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE IRANI DAYANE RODRIGUES DO NASCIMENTO DA SILVA

Portaria: GAB158/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE GEORGIA MARIA RODRIGUES DE MACEDO

Portaria: GAB157/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE FABIANA DOS SANTOS LIMA

Portaria: GAB156/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE FRANCISCO OLAVO SOUSA DE ARAUJO

Portaria: GAB155/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ELENIVALDA VIEIRA MELO

Portaria: GAB154/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DARA DE SOUZA ALMEIDA

Portaria: GAB153/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ALINY KELLDER GOMES ANCHIETA BARBOSA

Portaria: GAB152/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ANA CAROLINE MACHADO

Portaria: GAB151/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ANDRESSA LEITÃO MELO SOARES

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