Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3968 registros

Portaria: GAB0136/2021 19/02/2021

ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA SENHORA JULIANE RODRIGUES MELO

Portaria: GAB0134/2021 19/02/2021

ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA LUZIANE BERNARDINO FERREIRA

Portaria: GAB0133/2021 19/02/2021

ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA SENHORA JOYCE TEODORICO SAMPAIO

Portaria: GAB0131/2021 19/02/2021

ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA SENHOTA TAYGLÉCIA LANDIM RODRIGUES

Portaria: GAB0130/2021 19/02/2021

ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ANTONIO BEZERRA FILHO

Portaria: GAB0150/2021 19/02/2021

ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ALTAIR LEITE NETA

Portaria: GAB0132/2021 19/02/2021

ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO GAB Nº014/2021.

Portaria: GAB0167/2021 19/02/2021

ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO GAB066/2021.

Portaria: GAB0168/2021 19/02/2021

EXONERAÇÃO DO ANTENOR ALVES BATISTA.

Portaria: GAB0170/2021 19/02/2021

EXONERAÇÃO DO RAIMUNDO DA SILVA FILHO.

Portaria: GAB0171/2021 19/02/2021

ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO GAB070/2021.

Portaria: GAB0172/2021 19/02/2021

ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO GAB073/2021.

Portaria: GAB0195/2021 19/02/2021

ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO GAB N º 0101/2021.

Portaria: GAB0220/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DA SAMILA MOTA SOUSA BARROSO.

Portaria: GAB0232/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ LUAMAR DIOGO NETO.

Portaria: GAB0231/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DA SENHORA DAIANA PAIVA DE FREITAS.

Portaria: GAB0230/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE FRANCIVALDO COSTA.

Portaria: GAB0229/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DARLIANE DA SILVA LIMA.

Portaria: GAB0228/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS MENDES TEODORICO.

Portaria: GAB0227/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR ELITON DA SILVA MATOS.

Portaria: GAB0226/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CLETON GOMES MOTA.

Portaria: GAB0225/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO PEDRO SANTIAGO LANDIM

Portaria: GAB0185/2021 19/02/2021

NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIZ ARAÚJO FILHO.

LEI MUNICIPAL: 447/2021 19/02/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 448/2021 19/02/2021

REVOGA A LEI 383/2017, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2021 19/02/2021

ATUALIZA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, APÓS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N.º 448/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2021 19/02/2021

INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0129/2021 15/02/2021

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF, PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA,DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: SME050/2021 12/02/2021

DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTO E RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC.

DECRETO: 013/2021 10/02/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021, SOBRE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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