NOMEIA A SUPLENTE SRª OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF, PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDIÇÃO 2021 - 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA A SENHORA DRA. DAIMARA BORREGO HERNANDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DA MARIA SAMILA MOTA SOUSA BARROSO
EXONERAÇÃO DA MARIA NAYANE LOPES PESSOA
RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.339, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DO DIA DO MÚSICO MUNICIPAL EM 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA
NOMEAÇÃO DA FERNANDA MARQUES ALVES
RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DA FLÁVIA FELÍCIO DE LIMA
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃO PÚBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRODE 2021.
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REGIDA PELO EDITAL 001/2021.
RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.298 DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA EM ÃMBITO CULTURAL MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPIPAL Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/CARTÓRIO 20ª ZONA ELEITORAL DE CRATEÚS-CEARÁ.
NOMEAÇÃO DA ANA CAROLINA BEZERRA DE SOUZA
RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.
NOMEAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.
DESIGNAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.
NOMEAÇÃO DA FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO.
ALTERA A PORTARIA Nº 0235/2021, DE 01 MARÇO DE 2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 0236/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DA MARIA SÔNIA VIEIRA SAMPAIO
NOMEAÇÃO DA MARIA SÔNIA VIEIRA SAMPAIO
NOMEAÇÃO DO JOSÉ JONNAS DE SOUSA
