Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4351 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 15:48:18

Portaria: SME010/2022 01/02/2022

EXONERAÇÃO DO LINCOLN ALVES FIALHO

Portaria: SME009/2022 01/02/2022

EXONERAÇÃO DA CARINA DE OLIVEIRA SOARES.

Portaria: SME008/2022 01/02/2022

EXONERAÇÃO DO ENOQUE ALVES DE ANDRADE.

Portaria: SME007/2022 01/02/2022

EXONERAÇÃO DO JOSÉ JONNAS DE SOUSA.

Portaria: SME006/2022 01/02/2022

EXONERAÇÃO DA ANTÔNIA LUCIANA PEREIRA BONFIM.

Portaria: SME005/2022 01/02/2022

EXONERAÇÃO DA FERNANDA GOMES DIOGO.

Portaria: SME004/2022 01/02/2022

EXONERAÇÃO DO FRANCISCO TEONES SOARES PEREIRA.

Portaria: SME003/2022 01/02/2022

EXONERAÇÃO DO ANTÔNIO MÁRCIO ARAÚJO MIRANDA.

Portaria: GAB050/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO DO JOSÉ RICARDO DA SILVA.

Portaria: GAB045/2022 01/02/2022

NOMEAR ROSIMEIRE MATOS BEZERRA.

Portaria: GAB0051/2022 01/02/2022

01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DA CÍCERA LOPES DE SOUSA.

Portaria: GAB0049/2022 01/02/2022

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCILPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB0048/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO DO FRANCISCO TEONES SOARES PEREIRA.

Portaria: GAB0047/2022 01/02/2022

EXONERAÇÃO DO ANTÔNIO IRISMAR PERES.

Portaria: GAB0046/2022 01/02/2022

EXONERAÇÃO DO JOSÉ JUCELINO ALVES SOUZA.

Portaria: GAB0044/2022 01/02/2022

EXONERAÇÃO DA MARIA CREICY SOARES MORAIS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 010/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA.

DECRETO: 008.1/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2021, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523 DE 29 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19 E NECESSIDADE DE COMPROVOVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.

Portaria: GAB042/2022 27/01/2022

TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ARTº 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DO ANO DE 2021.

Portaria: GAB0043/2022 27/01/2022

TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2021.

DECRETO (DUODÉCIMO): 006/2022 19/01/2022

FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2022 19/01/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSAO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.

DECRETO: 002/2022 19/01/2022

DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME002/2022 17/01/2022

NOMEAÇÃO DA MARIA GREYCENNY VIEIRA DA SILVA.

DECRETO: 004/2022 17/01/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513 DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.

Portaria: SME001/2022 12/01/2022

DESIGNAÇÃO DA ANTÔNIA GÉSSICA ALVES RODRIGUES, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 18032301/2018 12/01/2022

NOMEIA A CANDIDATA, SRA. FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 18030702/2018 12/01/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO, SR. FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

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