Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4222 registros

DECRETO: 056/2021 22/06/2021

ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FORTA,NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 055/2021 19/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 054/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE ÓBITO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR ANTONIO CARLOS ARAÚJO SILVA.

DECRETO: 053/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMECLATURA E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFâNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2021 12/06/2021

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADASA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: GAB0281/2021 09/06/2021

NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA MICHELLE LIMA BARROSO DE SOUZA.

Portaria: GAB0283/2021 09/06/2021

ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO E IVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB0282/2021 09/06/2021

NOMEAÇÃO DO JOSÉ MARCOS GOMES DA SILVA.

Portaria: GAB0285/2021 09/06/2021

NOMEAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

Portaria: GAB0284/2021 09/06/2021

EXONERAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

DECRETO: 051/2021 09/06/2021

ALTERA O DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0279/2021 07/06/2021

EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE ÓBITO DO SENHOR GAUDÊNCIO RODRIGUES DE MORAIS.

Portaria: GAB0280/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE CRATEÚS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, 13.04/2021 E CONVÊNIO/2021 DO CONSÓRCIO DE PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE CRATEÚS CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 455/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR MANOEL COSTA SOBRINHO PARA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 456/2021 07/06/2021

CONSEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA AO PASTOR SENHOR, PAULO HENRIQUE ESTEVÃO SALUSTIANO.

DECRETO: 049/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO DA SERVIDORA PÚBLIXA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA GLADYS MARY EVARISTO MELO.

DECRETO: 050/2021 07/06/2021

FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELA E A DATA DE VENCIMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2021 06/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO: 047/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO: 045/2021 02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, (SEXTA FEIRA) PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0277/2021 01/06/2021

HOMOLOGA FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES.

Portaria: GAB0274/2021 01/06/2021

HOMOLOGA FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA.

Portaria: GAB0273/2021 01/06/2021

HOMOLOGA ANTONIO ANACLETO DE SOUZA.

Portaria: GAB0275/2021 01/06/2021

HOMOLOGAR A SENHORA MAIARA PINHO BESERRA.

Portaria: GAB0276/2021 01/06/2021

HOMOLOGAR A SENHORA FABIULA RODRIGUES DA SILVA.

Portaria: GAB0278/2021 01/06/2021

HOMOLOGAR A SENHORA SAMARA BARROS MAGALHÃES.

Portaria: SPLAD023/2021 01/06/2021

REMOÇÃO DO SERVIDOR GILBERTO SOARES RODRIGUES.

Portaria: SME090/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA RAYLES MEDEIROS FELICIO.

LEI MUNICIPAL: 454/2021 01/06/2021

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA MARIA DIOLINDA PEREIRA DE FARIAS PARA A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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