CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA A SENHORA DRA. DAIMARA BORREGO HERNANDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DA MARIA SAMILA MOTA SOUSA BARROSO
EXONERAÇÃO DA MARIA NAYANE LOPES PESSOA
RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.339, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DO DIA DO MÚSICO MUNICIPAL EM 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA FERNANDA MARQUES ALVES
NOMEAÇÃO DA MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA
RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DA FLÁVIA FELÍCIO DE LIMA
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃO PÚBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRODE 2021.
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REGIDA PELO EDITAL 001/2021.
RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.298 DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA EM ÃMBITO CULTURAL MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPIPAL Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
NOMEAÇÃO DA ANA CAROLINA BEZERRA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/CARTÓRIO 20ª ZONA ELEITORAL DE CRATEÚS-CEARÁ.
RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA MARIA JAKELINE ALVES DE SOUSA.
EXONERAÇÃO DA MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA.
NOMEAÇÃO DO JOSÉ JONNAS DE SOUSA
NOMEAÇÃO DA MARIA SÔNIA VIEIRA SAMPAIO
EXONERAÇÃO DA MARIA SÔNIA VIEIRA SAMPAIO
ALTERA A PORTARIA Nº 0236/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 0235/2021, DE 01 MARÇO DE 2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO.
DESIGNAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.
NOMEAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.
EXONERAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.
