AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM O GRUPO JUNINO PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM A LIGA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BANDA MANOEL DE QUADRO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA SANTO AMARO GOMES DA SILVA, A PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Dá o nome de ABDIAS LOPES DE SOUSA ao Estádio Municipal de Futebol de Ipaporanga-Ceará que se tornará conhecido como "ABDIÃO".
Cria o Programa Municipal denominado: FITOTERAPIA E O USO TERAPÊUTICO DE PLANTAS E TÉCNICAS NATURAIS, como Atividades Pedagógicas Currilares definidas na Proposta Política Pedagógica da Educação Contextualizada e de Educação do Campo, conforme Lei 353, de 25 de agosto de 2015, desenvolvendo políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CRIA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VILA NEGUIM, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ALVES PEREIRA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ, REFORMULA A LEI 178/2005 DE 18 DE MAIO DE 2005 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VILA ZACARIAS, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Institui os serviços de Táxi como transporte de passageiro em veículo automotor tipo automóvel (carro fechado) e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento no valor de oitenta mil reais para inclusão de despesas não previstas na Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Institui Ponto Facultativo nas datas de 27 de agosto pelo falecimento do Saudoso Vereador Gonçalo de Paula Bezerra, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de maio de 2017 e dá outras providências.
Institui o Programa Leite das Crianças, conforme especifica.
Institui o Programa Água Familiar Grátis, conforme especifica.
Dispõe acerca da definição do termo salário base, previsto do anexo único da Lei nº 385 de 06 de fevereiro de 2017 e dá outra providências.
Dispõe sobre a instituição de cargos em comissão do sistema de abastecimento de água e esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
Institui sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, estabelece regramento para sua realização e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 120 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONEMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS.
