Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPOD e revoga a Lei Municipal de nº 333/2015 de 16 de abril de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Ipaporanga e dá outras providências.
DENOMINA RAIMUNDO CORREIA LEITÃO, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO BOM PRINCÍPIO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento do Município de Ipaporanga, e dá outras providências.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DE IPAPORANGA - SMAIP DOS ALUNOS DA REDE/SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Emenda nº 01, da Lei nº 355/2015 de 14 de Setembro de 2015, que acrescenta ao ANEXO I - DO QUADRO DE VAGAS, os seguintes cargos de provimento efetivo.
Dispõe sobre Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Município de Ipaporanga-Ceará.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e determina outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 367, de 29 de março de 2016 e dá outras providências.
Cria gratificação para os Sevidores Públicos Municipais de Ipaporanga requisitados para prestar serviço junto ao Cartório Eleitoral da 20º Zona Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo realizar gasto com evento no dia primeiro de maio de 2016 e dá outras providências.
Fixa o piso salarial dos professores do nível médio, para adequação a lei federal.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Instiuti a Lei do Passe Livre para estudantes do Município de Ipaporanga.
Institui o Plano Municipal do Livro e Leitura no Município de Ipaporanga.
Fica criado, no Hospital Municipal Dra Francy Frota e Equipes de Saúde da Familia , a comissão de atendimento e prevenção aos maus tratos em Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre medidas voltadas a regularização fundiárias de interesse social dos imóveis localizados no Município de Ipaporanga.
Dispõe sobre a criação do projeto com um pé na bola e outro na escola.
Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura de Ipaporanga.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016 consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, e dá outras providências.
Lei Municipal Nª 355/2015, de 14 de Setembro de 2015. Institui no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos do provimento efetivo que indica define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.
Define as diretrizes básicas da política municipal de educação contextualizada e de educação de campo.
Institui o DIA DO EVANGÉLICO no Município de Ipaporanga.
