Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4310 registros

Portaria: GAB0049/2023 16/02/2023

EXONERAR MARIA KATIA SOUSA SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F SANTA RITA DE CÁSSIA - DT DE ÁGUA BRANCA.

Portaria: GAB0048/2023 16/02/2023

NOMEAR MARIA IVONILDE DE SOUSA RODRIGUES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F. MARCOS DE ALMEIDA NETO - DISTRITO DE SÍTIO ARARAS.

Portaria: GAB0047/2023 16/02/2023

EXONERAR MARIA IVONILDE DE SOUSA RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F. MARCOS DE ALMEIDA NETO - DISTRITO DE SÍTIO ARARAS.

Portaria: GAB0046/2023 16/02/2023

NOMEAR ANTONIA JOSENILDA LOURENÇO CARDOSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA - PORTE I E II, E.E.F MACARO JORGE SOARES - DISTRITO DE SACRAMENTO.

Portaria: GAB0045/2023 16/02/2023

EXONERAR ANTÔNIA JOSENILDA LOURENÇO CARDOSO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA PORTE III - E.E.F. MACARO JORGE SOARES.

Portaria: GAB0044/2023 16/02/2023

NOMEAR MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA I E II, E.E.F. ANTÔNIO LOPES TEIXEIRA - DISTRITO DE MULUNGU.

Portaria: GAB0043/2023 16/02/2023

NOMEAR FRANCISCA AURILENE PAIVA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA ESCOLA - PORTE I E II, E.E.F JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

Portaria: GAB0042/2023 16/02/2023

EXONERAR FRANCISCA AURILENE PAIVA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE III, E.E.F. JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

Portaria: GAB0041/2023 16/02/2023

NOMEAR ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. WALDEMAR DE ALCÂNTARA.

Portaria: GAB0040/2023 16/02/2023

EXONERAR ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA PORTE III, E.E.F ANTONIO LOPES TEIXEIRA - DISTRITO DE MULUNGU.

Portaria: GAB0039/2023 16/02/2023

DESIGNAR A ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TRASNPORTE DO MUNICÍPIO.

Portaria: GAB0038/2023 16/02/2023

NOMEAR FRANCISCO ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA.

Portaria: GAB0037/2023 16/02/2023

EXONERAR FRANCISCO ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F. SANTA RITA DE CÁSSIA - DISTRITO DE ÁGUA BRANCA.

Portaria: GAB0036/2023 16/02/2023

NOMEAR FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0035/2023 16/02/2023

NOMEAR CELMA CLEYCE LOPES FREITAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 493/2023 16/02/2023

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 491/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIAS Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 490/2023 16/02/2023

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 049/93 DE 05 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0492/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0262/2023 16/02/2023

NOMEAR CARLOS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 040/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSINALDO BENICIO LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 039/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCA ROBERTA LOPES ASSUNÇÃO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 038/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) CRISTIANE MATOS MORAIS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 037/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 036/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AMANDA PEREIRA COSTA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Portaria: GAB0034/2023 01/02/2023

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: GAB0033/2023 01/02/2023

EXONERAR OLÍVIO SOARES ARAÚJO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB0032/2023 01/02/2023

EXONERAR EDMAR BELO MOREIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SAÚDE III DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB0029/2023 30/01/2023

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2022, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART 55 DA LEI Nº 101/2000.

Portaria: GAB0028/2023 30/01/2023

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITYRA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DO ANO DE 2022, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.

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