EXONERAR MARIA KATIA SOUSA SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F SANTA RITA DE CÁSSIA - DT DE ÁGUA BRANCA.
NOMEAR MARIA IVONILDE DE SOUSA RODRIGUES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F. MARCOS DE ALMEIDA NETO - DISTRITO DE SÍTIO ARARAS.
EXONERAR MARIA IVONILDE DE SOUSA RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F. MARCOS DE ALMEIDA NETO - DISTRITO DE SÍTIO ARARAS.
NOMEAR ANTONIA JOSENILDA LOURENÇO CARDOSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA - PORTE I E II, E.E.F MACARO JORGE SOARES - DISTRITO DE SACRAMENTO.
EXONERAR ANTÔNIA JOSENILDA LOURENÇO CARDOSO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA PORTE III - E.E.F. MACARO JORGE SOARES.
NOMEAR MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA I E II, E.E.F. ANTÔNIO LOPES TEIXEIRA - DISTRITO DE MULUNGU.
NOMEAR FRANCISCA AURILENE PAIVA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA ESCOLA - PORTE I E II, E.E.F JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.
EXONERAR FRANCISCA AURILENE PAIVA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE III, E.E.F. JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.
NOMEAR ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. WALDEMAR DE ALCÂNTARA.
EXONERAR ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA PORTE III, E.E.F ANTONIO LOPES TEIXEIRA - DISTRITO DE MULUNGU.
DESIGNAR A ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TRASNPORTE DO MUNICÍPIO.
NOMEAR FRANCISCO ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA.
EXONERAR FRANCISCO ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F. SANTA RITA DE CÁSSIA - DISTRITO DE ÁGUA BRANCA.
NOMEAR FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR CELMA CLEYCE LOPES FREITAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA EDUCAÇÃO.
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIAS Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 049/93 DE 05 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CARLOS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSINALDO BENICIO LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCA ROBERTA LOPES ASSUNÇÃO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) CRISTIANE MATOS MORAIS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AMANDA PEREIRA COSTA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EXONERAR OLÍVIO SOARES ARAÚJO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR EDMAR BELO MOREIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SAÚDE III DA SECRETARIA DE SAÚDE.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2022, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART 55 DA LEI Nº 101/2000.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITYRA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DO ANO DE 2022, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.