Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3970 registros

Portaria: SPLAD002/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR EVANDRO TORRES GOMES.

Portaria: GAB009.1/2022 03/01/2022

DESIGNAR ALLAN PALHARES DE CASTRO PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO PELA SERETARIA DA JUVENTUDE.

Portaria: GAB0331/2021 31/12/2021

EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

Portaria: GAB0332/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0333/2021 31/12/2021

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE IPAPORANGA/CE DO BIÊNIO 2021-2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 097/2021 27/12/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 469/2021 22/12/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO PADRE JOSÉ AURENILSON DE MELO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 095/2021 20/12/2021

EXONERAÇÃO DO FRANCISCO DE SOUSA LEITÃO.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 094/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 093/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A GRAÇA MARIA SOARES DE MATOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 092/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA ANA ZÉLIA GOMES DE OLIVEIRA ZACARIAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 091/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA ANTONIA ANTUNILDE DE SOUSA SANTIAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO: 096/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 090/2021 13/12/2021

RATIFICA O ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME100/2021 01/12/2021

EXONERAR O SENHOR FRANCIVANE PAULINO DE SOUZA.

Portaria: GAB0330/2021 01/12/2021

EXONERA À PEDIDO A FRANCISCA CHAGAS DE ALMEIDA BEZERRA.

Portaria: SME099/2021 29/11/2021

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2022 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

DECRETO: 087/2021 29/11/2021

RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 088/2021 29/11/2021

NOMEIA A SUPLENTE SRª OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0328/2021 28/11/2021

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF, PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDIÇÃO 2021 - 2024.

LEI MUNICIPAL: 468/2021 25/11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA A SENHORA DRA. DAIMARA BORREGO HERNANDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0327/2021 23/11/2021

EXONERAÇÃO DA MARIA SAMILA MOTA SOUSA BARROSO

Portaria: GAB0326/2021 22/11/2021

EXONERAÇÃO DA MARIA NAYANE LOPES PESSOA

DECRETO: 086/2021 13/11/2021

RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.339, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 085/2021 09/11/2021

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 467/2021 05/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DO DIA DO MÚSICO MUNICIPAL EM 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0324/2021 01/11/2021

NOMEAÇÃO DA MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA

Portaria: SME098/2021 01/11/2021

NOMEAÇÃO DA FERNANDA MARQUES ALVES

DECRETO: 083/2021 01/11/2021

RATIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0323/2021 29/10/2021

EXONERAÇÃO DA FLÁVIA FELÍCIO DE LIMA

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