ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO ANO DE 2022, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE OUTUBRO, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICA NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.957, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO DO VICTOR FELÍCIO DE SÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AOS ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATORIO DA SHIRLEDES DOS SANTOS DE SOUZA ABREU.
HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATORIO DA THAMYLIS ALVES PEDROSA SANTANA.
HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATORIO DA JÉSSICA RODRIGUES BRANDÃO.
HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATORIO DA DAIANE CRISTINA MARTINS DA SILVA.
HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATORIO DO WAGNER AMARAL NUNES.
HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATORIO DO JOSÉ ERISVALDO ALVES DE MESQUITA.
HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATORIO DA FRANCISCA DAIANE RODRIGUES PINHO.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.938, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE PAULA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
CONSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOPLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.926, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
NOMEIA A SUPLENTE, A SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.885, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA DAIANE RODRIGUES PINHO.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA TATIANA BEZERRA LIMA.
