EXONERAR ANDREZZA TORRES DIÔGO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA PORTE III.

NOMEAR FRANCISCA SOARES SILVA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) GERAL DA E.E.F. GOV. WALDEMAR DE ALCÂNTARA.

EXONERAR FRANCISCA SOARES SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DA E.E.F. GOV. WALDEMAR DE ALCÂNTARA.

NOMEAR LUCELITA LOPES SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.

EXONERAR LUCELITA LOPES SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DE ENSINO - ESCOLA PORTE II.

NOMEAR LÍVIA CAVALCANTE PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTE I E II, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE.

EXONERAR LÍVIA CAVALCANTE PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE.

NOMEAR IZANIR VIEIRA DE SOUSA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA - PORTE I E II, E.E.F. JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA - DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGE.

EXONERAR IZANIR VIEIRA DE SOUSA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

NOMEAR MARIA KATIA SOUSA SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA - PORTE I E II, E.E.F SANTA RITA DE CÁSSIA DISTRITO DE ÁGUA BRANCA.

EXONERAR MARIA KATIA SOUSA SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F SANTA RITA DE CÁSSIA - DT DE ÁGUA BRANCA.

NOMEAR MARIA IVONILDE DE SOUSA RODRIGUES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F. MARCOS DE ALMEIDA NETO - DISTRITO DE SÍTIO ARARAS.

EXONERAR MARIA IVONILDE DE SOUSA RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F. MARCOS DE ALMEIDA NETO - DISTRITO DE SÍTIO ARARAS.

NOMEAR ANTONIA JOSENILDA LOURENÇO CARDOSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA - PORTE I E II, E.E.F MACARO JORGE SOARES - DISTRITO DE SACRAMENTO.

EXONERAR ANTÔNIA JOSENILDA LOURENÇO CARDOSO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA PORTE III - E.E.F. MACARO JORGE SOARES.

NOMEAR MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA I E II, E.E.F. ANTÔNIO LOPES TEIXEIRA - DISTRITO DE MULUNGU.

NOMEAR FRANCISCA AURILENE PAIVA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA ESCOLA - PORTE I E II, E.E.F JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

EXONERAR FRANCISCA AURILENE PAIVA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE III, E.E.F. JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

NOMEAR ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA E.E.F. WALDEMAR DE ALCÂNTARA.

EXONERAR ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA PORTE III, E.E.F ANTONIO LOPES TEIXEIRA - DISTRITO DE MULUNGU.

DESIGNAR A ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TRASNPORTE DO MUNICÍPIO.

NOMEAR FRANCISCO ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA.

EXONERAR FRANCISCO ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLA - PORTE II, E.E.F. SANTA RITA DE CÁSSIA - DISTRITO DE ÁGUA BRANCA.

NOMEAR FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR CELMA CLEYCE LOPES FREITAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA EDUCAÇÃO.

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIAS Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 049/93 DE 05 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR CARLOS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.