DENOMINA FRANCISCO MOACIR MOREIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICIPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICIPIO, A SENHORA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO.
NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PAA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIIRA DO CONSELHO TUTELATAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA DA SAÚDE FERREIRA CABRAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
AUTORIZA O PODER XECULTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTARIAS VIRGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2022 (FESTA DO TRABALHADOR), E DO DIA 08 DE MAIO DE 2022( FESTA DAS MÃES); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
EXONERAÇÃO DA SONIA GOMES DA SILVA SANTOS.
EXONERAÇÃO DA MARIA SARAIVA DE SOUSA SANTOS.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES TUTORES E DINAMIZADORES DE LEITURA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR AS SUBCOMISSÕES DA 2ª FASE DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES TUTORES E DINAMIZADORES DE LEITURA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
REMOÇÃO DA ANTÔNIA RODRIGUES BARROS.
REMOÇÃO DA MARIA HELENA PAULINA DA SILVA.
REMOÇÃO DA MARIA AMELIA ALVES FERREIRA BRANDÃO.
NOMEAÇÃO DA MARIA VILANI BONFIM BARROS.
REMOÇÃO DA ADRIANA MARIA PALHARES ALVES CASTRO.
REMOÇÃO DA INES ALVES DE MEDEIROS.
REMOÇÃO DO EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS.
EXONERAÇÃO DA SEBASTIANA CIBELE PEREIRA OLIVEIRA.
EXONERAÇÃO DO ANTÔNIO ALVES DE ANDRADE.
EXONERAÇÃO DA MARIA NEIDE GOMES BATISTA.
NOMEAÇÃO DA MARIA NEIDE GOMES BATISTA.
EXONERAÇÃO DA LUCELITA LOPES SILVA.
NOMEAÇÃO DA LUCELITA LOPES SILVA.
EXONERAÇÃO DO HAMILTON PAIVA DE SENA.
