Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4351 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 15:48:18

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 016/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) IRANI DAYANE RODRIGUES DO NASCIMENTO DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 015/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) GEORGIA MARIA RODRIGUES DE MACEDO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 014/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCO OLAVO SOUSA DE ARAÚJO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO: 013/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.271, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 012/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FABIANA DOS SANTOS LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 011/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) DARA DE SOUZA ALMEIDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 010/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AYLA CARINE DE SOUSA MARQUES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 009/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO CLAUDIO PAIVA SOARES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 008/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANA CAROLINE MACHADO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 007/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ALINY KELLDER GOMES ANCHIETA BARBOSA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 006/2023 06/01/2023

NOMEIA A SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLOVEIRA

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 005/2023 06/01/2023

NOMEAR A CONSELHEIRA TUTELAR, A SENHORA OLAVIA BEZERRA DA SILVA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 004/2023 06/01/2023

EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, A SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA.

Portaria: SEPLAD004/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A), MARIA MARLY SOARES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEPLAD003/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A), CATIANE BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0017/2023 02/01/2023

NOMEAR JOSÉ MARCOS GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

Portaria: GAB0015/2023 02/01/2023

EXONERAÇÃO DO VICTOR FELICIO SÁ.

Portaria: GAB0014/2023 02/01/2023

NOMEAR TEOSETA ERIK DIAS PAIVA PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: GAB0013/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0012/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0011/2023 02/01/2023

NOMEAR PAULA ALVES RODRIGUES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS.

Portaria: GAB0010/2023 02/01/2023

NOMEAÇÃO DA MARIA ALTAIR LEITA NETA PARA O CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSITÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0009/2023 02/01/2023

EXONERAÇÃO DA MARIA ALTAIR LEITE NETE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS.

Portaria: GAB0008/2023 02/01/2023

REVOGAÇÃO A PEDIDO, A DESIGNAÇÃO DO FRANCISCO CLEOTO BEZERRA.

Portaria: GAB0007/2023 02/01/2023

NOMEAÇÃO DA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: GAB0006/2023 02/01/2023

EXONERAÇÃO À PEDIDO DA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO DO CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

Portaria: GAB0005/2023 02/01/2023

NOMEAÇÃO DA HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA O CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO ARTICULAÇÃO.

Portaria: GAB0004/2023 02/01/2023

EXONERAÇÃO DA HANNA KAROLINE SOARES PAULO DO CARGO EM COMISSIÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0003/2023 02/01/2023

NOMEAÇÃO DA ANA MARIA MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0002/2023 02/01/2023

EXONERAÇÃO A PEDIDO ANA MARIA MENDES TEODORICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA.

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