DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃO PÚBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRODE 2021.

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REGIDA PELO EDITAL 001/2021.

RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.298 DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA EM ÃMBITO CULTURAL MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPIPAL Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/CARTÓRIO 20ª ZONA ELEITORAL DE CRATEÚS-CEARÁ.

NOMEAÇÃO DA ANA CAROLINA BEZERRA DE SOUZA

RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.

NOMEAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.

DESIGNAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.

NOMEAÇÃO DA FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO.

ALTERA A PORTARIA Nº 0235/2021, DE 01 MARÇO DE 2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA Nº 0236/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DA MARIA SÔNIA VIEIRA SAMPAIO

NOMEAÇÃO DA MARIA SÔNIA VIEIRA SAMPAIO

NOMEAÇÃO DO JOSÉ JONNAS DE SOUSA

EXONERAÇÃO DA MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA.

NOMEAÇÃO DA MARIA JAKELINE ALVES DE SOUSA.

TORNA PÚBLICO OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2021.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34254 DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO JUGADORA DO CONCURSO DE REDAÇÃO ALUSIVO AS FESTIVIDADES DO ANIVESSARIO DOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IPAPORANGA-CE.

CRIA OFICIALMENTE E DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO LOPES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIRGENTES, A REALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM O EVENTO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2021 ( FESTA DE EMANCIAPÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE3 04 DE SETEMBRO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DA ANA RENARA DA SILVA LOPES.

NOMEAÇÃO DA MARIA IRLENE PEIXOTO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOEFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR PEDRO FERREIRA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA SONIA VIEIRA SAMPAIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.