DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ DIAS DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO ANACLETO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO.

DECRETO Nº 038/2022 - DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ - PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CHAGAS ALMEIDA BEZERRA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR ADAHIL JOSÉ DOMINGOS LIMA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO E POR AUSÊNCIA DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNAÇÃO DA ROSANE ALVES EDUARDO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA AURILÂNDIA RODRIGUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA FRANCISCO MOACIR MOREIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICIPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA DA SAÚDE FERREIRA CABRAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICIPIO, A SENHORA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO.

NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PAA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIIRA DO CONSELHO TUTELATAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER XECULTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTARIAS VIRGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2022 (FESTA DO TRABALHADOR), E DO DIA 08 DE MAIO DE 2022( FESTA DAS MÃES); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

EXONERAÇÃO DA SONIA GOMES DA SILVA SANTOS.

EXONERAÇÃO DA MARIA SARAIVA DE SOUSA SANTOS.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR AS SUBCOMISSÕES DA 2ª FASE DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES TUTORES E DINAMIZADORES DE LEITURA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES TUTORES E DINAMIZADORES DE LEITURA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOÇÃO DA MARIA MARLI SOARES ALVES.

REMOÇÃO DO ANTÔNIO ANACLETO DE SOUZA.

REMOÇÃO DO EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS.

REMOÇÃO DA INES ALVES DE MEDEIROS.

REMOÇÃO DA ADRIANA MARIA PALHARES ALVES CASTRO.

REMOÇÃO DA MARIA AMELIA ALVES FERREIRA BRANDÃO.