NOMEAÇÃO DA NATHALIA ALVES FERREIRA BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCILENE ALVES CAMPOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZA HELENA RODRIGUES COSTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
EXONERAÇÃO DA AMANDA APARECIDA LIMA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 DE 03 DEMARÇO DE 2022 NO SENTIDO DE DETERMINAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES URBANAS OU RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR WAGNER AMARAL NUNES.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR LUCIANO MARCIO PALHARES ALVES.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR JUAREZ SAMPAIO DE OLIVEIRA.
DESIGNAÇÃO DO DEUSIMAR ALVES DA HORA.
01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DA ANTÔNIA JOSENILDA LOURENÇO CARDOSO.
01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DO DEUSIMAR ALVES DA HORA.
01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DA FRANCISCA AURILENE PAIVA VIEIRA DA SILVA.
EXONERAÇÃO DA ANTÔNIA JOSENILDA LOURENÇO CARDOSO.
EXONERAÇÃO DO DEUSIMAR ALVES DA HORA.
EXONERAÇÃO DA FRANCISCA AURILENE PAIVA VIEIRA DA SILVA.
NOMEAÇÃO DO FRANCISCO DENILSON RODRIGUES GOMES.
NOMEAÇÃO DA PATRÍCIA ARAÚJO DE PAULA PORTELA.
NOMEAÇÃO DA VANESSA BARROS PEREIRA.
NOMEAÇÃO DA CARINA DE OLIVEIRA SOARES.
DESIGNAÇÃO DA MARIA RUTHELY CARREIRO LIMA.
DESIGNAÇÃO DA MARIA GLEVANI MENDES TEODORICO.
DESGNAÇÃO DA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA MOURA.
