MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO VICTOR FELICIO DE SÁ.
NOMEAÇÃO DO RAIMUNDO CARLOS DE MELO NETO.
TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA DO ARTIGO 48 DA LEI Nº101/2000 A LEI MUNICIPAL Nº 462/2021 DE 13 AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLIRIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO 2022 - 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ LOPES MOURÃO PARA A UNIDIADE BÁSICA DE SAÚDE DA CENTRAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALDO MUNÍCIPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NO QUE COUBER NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 058/2021 DE 27/06/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO 17060201, DE 17/04/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ARTIGOS 26 A 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DE IPAPORANGA-CE.
ALTERA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, PREVISTAS NO DECRETO DE Nº 063/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO DO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO DA MARIA JORDANIA ALVES PAIVA
EXONERAÇÃO DA MARIA RAYLES MEDEIROS FELICIO
EXONERAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA
NOMEAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA
NOMEAÇÃO DA MARIA RAYLES MEDIEROS FELICIO
ATUALIZAÇÃO DA CÉLULA DE MEDIAÇÃO SOCIAL E CULTURA DE PAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA- SME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCOSCA DAIANE RODRIGUES PINHO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL.
REMOÇÃO DO SR. MANOEL DE SOUSA NETO.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021 E FIXA NOVAS DATAS DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
MANTÉM O ISOLAMANTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSERMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DESIGNA OS MEMBROS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA E PERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 400/17 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINNA A ABERTURA DE SINDIC;ÃNCIA INVESTIGATIVA QUE TEM COMO OJETIVO A APURAÇÃO DAS CONDUTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CLEUDENE PAIVA DO NSCIMENTO E JOSÉ DIAS DE SOUSA DE ACORDO COM OS FATOS NARRADOS EM REPRESEDNTAÇÃO ADMINISTRATIVA, DATADA DE 18 DE JUNHO DE 2021.
