EXONERAÇÃO DA MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA.
NOMEAÇÃO DA MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA.
EXONERAÇÃO DA FLÁVIA FELÍCIO LIMA.
NOMEAÇÃO DA FLÁVIA FELÍCIO LIMA.
REMOÇÃO DO ANTÔNIO ANACLETO DE SOUZA.
REMOÇÃO DA MARIA MARLI SOARES ALVES.
DESIGNAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ARTº 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DO ANO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IPAPORANGA (PMPII) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAÇÃO DO ANTÔNIO JERONCIO ALVES DE MELO JÚNIOR.
NOMEAÇÃO DA MARIA KAROLINE DE SOUSA CARLOS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
NOMEAÇÃO DO NATHAN FERREIRA SOUSA.
NOMEAÇÃO DO FERNANDO LUIZ PEREIRA LOPES.
EXONERAÇÃO DA MARIA AUXILIADORA SAMPAIO ALVES.
NOMEAÇÃO DA MARIA AUXILIADORA SAMPAIO ALVES.
EXONERAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA.
NOMEAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA.
NOMEAÇÃO DO GUSTAVO BEZERRA DE OLIVEIRA.
NOMEAÇÃO DA SIMONE DOS SANTOS ALVES.
NOMEAÇÃO DO ELITON BEZERRA ROMÃO.
NOMEAÇÃO DA NAIARA MARIA FEITOSA.