DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 30 DE JUNHO DE 2010.
NOMEAÇÃO DA REGINA LÚCIA DA SILVA LIMA.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 NO SENTIDO DE ADOTAR TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA PODERS JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA - CE, CONFORME O CONVÊNIO CV Nº68/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA.
NOMEAÇÃO DA PATRICIA ARAÚJO DE PAULA PORTELA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE E SUPLENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CLEITON MELO BONFIM.
NOMEAÇÃO DO SENHOR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO.
INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, INSTITUI TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGIO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE.
DESIGNSER, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O EXERCÍCIO DA FINÇÃO DE CONTROLE EFETIVO DA PESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
DESIGNAÇÃO DA ANA NÚBIA SANTIAGO MACÊDEDO.
DESIGNAÇÃO DA MARIA RUTHELY CARREIRO LIMA.
DESIGNAÇÃO DA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA MOURA.
DESIGNAÇÃO CARINA DE OLIVEIRASORES.
DESIGNAÇÃO MARIA GLEVANI MENDES TEODORICO.
EXONERAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.
NOMEAÇÃO DO JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA
EXONERAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA
NOMEAÇÃO DA FRANCISCA TAYGLA LANDIM RODRIGUES
NOMEAÇÃO DO RUBENS ANDREY BONFIM
NOMEAÇÃO DA DIANA TAVEIRA MARTINS DOS SANTOS.
NOMEAÇÃO DA DEBORA HERMINIO DE SOUSA.
NOMEAÇÃO DA ANA REBECA ALVES DAMAIA.
NOMEAÇÃO DA GERLANDIA ALVES OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA SENHORA JAQUELINE ALVES DE SOUSA.
NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELA FERNANDA DA SILVA.
NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS ANTONIO PEREIRA COSTA.
