REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR WAGNER AMARAL NUNES.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR LUCIANO MARCIO PALHARES ALVES.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR JUAREZ SAMPAIO DE OLIVEIRA.
DESIGNAÇÃO DO DEUSIMAR ALVES DA HORA.
01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DA ANTÔNIA JOSENILDA LOURENÇO CARDOSO.
01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DO DEUSIMAR ALVES DA HORA.
01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DA FRANCISCA AURILENE PAIVA VIEIRA DA SILVA.
EXONERAÇÃO DA ANTÔNIA JOSENILDA LOURENÇO CARDOSO.
EXONERAÇÃO DO DEUSIMAR ALVES DA HORA.
EXONERAÇÃO DA FRANCISCA AURILENE PAIVA VIEIRA DA SILVA.
NOMEAÇÃO DO FRANCISCO DENILSON RODRIGUES GOMES.
NOMEAÇÃO DA PATRÍCIA ARAÚJO DE PAULA PORTELA.
NOMEAÇÃO DA VANESSA BARROS PEREIRA.
NOMEAÇÃO DA CARINA DE OLIVEIRA SOARES.
DESIGNAÇÃO DA MARIA RUTHELY CARREIRO LIMA.
DESIGNAÇÃO DA MARIA GLEVANI MENDES TEODORICO.
DESGNAÇÃO DA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA MOURA.
NOMEAÇÃO DA MARIA ADRICY OLIVEIRA SILVA.
NOMEAÇÃO DA MARIA GREICY SOARES MORAIS.
NOMEAÇÃO DA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA MOURA.
NOMEAÇÃO DO JOSÉ JUCELINO ALVES SOUZA.
NOMEAÇÃO DA MARIA VALBENHA DE OLIVEIRA.
NOMEAÇÃO DO LINCON ALVES FIALHO.
NOMEAÇÃO DO ENOQUE ALVES DE ANDRADE.
NOMEAÇÃO DO ANTÔNIO IRISMAR SOUSA PERIS.
NOMEAÇÃO DO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA
NOMEAÇÃO DO JOSÉ JONNAS DE SOUSA.
NOMEAÇÃO DA ANTÔNIA LUCIANA PEREIRA BONFIM.
