Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3968 registros

Portaria: GAB0293/2021 12/07/2021

EXONERAR A SENHORA FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO.

Portaria: GAB0294/2021 12/07/2021

NOMEAR A SENHORA FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO.

Portaria: GAB0295/2021 12/07/2021

ALTERAÇÃO DO SENHOR CARLOS MATOS ARAGÃO.

DECRETO: 061/2021 10/07/2021

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2021 05/07/2021

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 057/2021, DE 26 DE JUNHO DE 2021, EM RELAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ.

Portaria: GAB0289/2021 01/07/2021

EXONERAÇÃO DA MARIA SAMARA OLIVEIRA MENDES.

Portaria: GAB290/2021 01/07/2021

NOMEAÇÃO DA SEBASTIANA CIBELE PEREIRA OLIVEIRA.

Portaria: GAB0291/2021 01/07/2021

NOMEAÇÃO DO FRANCISCO BONFIM GERMANO DE SOUSA.

Portaria: SPLAD024/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA LEIDIANE SOUSA LOPES.

Portaria: SAU002/2021 30/06/2021

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS COVID-19 DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

LEI MUNICIPAL: 457/2021 30/06/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ EDÉSIO LUCIANO MENDES PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO CENTRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 458/2021 30/06/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO SENHOR CAPITÃO ADONIAS PEREIRA JORGE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2021 27/06/2021

CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 057/2021 26/06/2021

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0288/2021 24/06/2021

EXONERA, O SR. RENATO REIS NASCIMENTO DE PAULA.

Portaria: GAB0287/2021 22/06/2021

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IPAPORANGA. PARA O BIÊNIO 2021-2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2021 22/06/2021

ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FORTA,NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 055/2021 19/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ALTERA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 054/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE ÓBITO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR ANTONIO CARLOS ARAÚJO SILVA.

DECRETO: 053/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMECLATURA E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFâNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2021 12/06/2021

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADASA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: GAB0281/2021 09/06/2021

NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA MICHELLE LIMA BARROSO DE SOUZA.

Portaria: GAB0283/2021 09/06/2021

ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO E IVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB0282/2021 09/06/2021

NOMEAÇÃO DO JOSÉ MARCOS GOMES DA SILVA.

Portaria: GAB0285/2021 09/06/2021

NOMEAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

Portaria: GAB0284/2021 09/06/2021

EXONERAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.

DECRETO: 051/2021 09/06/2021

ALTERA O DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0279/2021 07/06/2021

EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE ÓBITO DO SENHOR GAUDÊNCIO RODRIGUES DE MORAIS.

Portaria: GAB0280/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE CRATEÚS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, 13.04/2021 E CONVÊNIO/2021 DO CONSÓRCIO DE PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE CRATEÚS CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 455/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR MANOEL COSTA SOBRINHO PARA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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