CONSEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA AO PASTOR SENHOR, PAULO HENRIQUE ESTEVÃO SALUSTIANO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM RAZÃO DO ÓBITO DA SERVIDORA PÚBLIXA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA GLADYS MARY EVARISTO MELO.
FIXA VALORES MÍNIMOS, QUANTIDADE DE PARCELA E A DATA DE VENCIMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, (SEXTA FEIRA) PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES.
HOMOLOGA FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA.
HOMOLOGA ANTONIO ANACLETO DE SOUZA.
HOMOLOGAR A SENHORA MAIARA PINHO BESERRA.
HOMOLOGAR A SENHORA FABIULA RODRIGUES DA SILVA.
HOMOLOGAR A SENHORA SAMARA BARROS MAGALHÃES.
REMOÇÃO DO SERVIDOR GILBERTO SOARES RODRIGUES.
NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA RAYLES MEDEIROS FELICIO.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA MARIA DIOLINDA PEREIRA DE FARIAS PARA A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, MARIA MARLI SOARES ALVES.
TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO DA PREFEITURA MUNICPAL DE IPAPORANGA, REFETENTE AO 2 º BIMESTRE DO ANO DE 2021, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2021.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI 101/2000 A LEI MUNICIPAL Nº 453/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 COM RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061 DE 08 DE MAIO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORNAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA- CE PARA O BIÊNIO 2021-2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
RATIFICA, NO QUE COUBER, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS POSSÍVEIS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLAVIA BEZERRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCICIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
