Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Macaro Jorge Soares no Município de Ipaporanga, situada no Distrito de Sacramento, e adota outras providências
Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia no município de Ipaporanga, situada na localidade de Água Branca, e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ipaporanga e dá outras providências.
Cria oficialmente e dá denominação a Escola de Ensino Fundamental José Domingos de Morais no Município de Ipaporanga, situada na Localidade de Lagoa do Barro, e adota outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Estreito, Bom Jardim w Riacho Verde.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria pública e indica outras providências.
Dispõe sobre a denominação da artéria pública e indica outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Ipaporanga/CE para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Determina o uso de equipamentos nos veículos destinados ao transporte escolar e indica outras providências.
Institui a ampliação de horários (plantões) dos estabelecimentos farmacêuticos instalados no município de Ipaporanga, estado do Ceará e indica outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dão outras providências.
Dispõe acerca da situação dos agentes comunitários de combate de endemias, adequando-a à Emenda Constitucional nº 51/06 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 161/2004 - Revoga a Lei nº 149 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipaporanga
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
LEI Nº 149/2022 (REVOGADA) - Institui o Regime próprio de Previdência Social do Município de Ipaporanga e cria o Instituto de Previdência do Município de Ipaporanga.
Institui no município de Ipaporanga a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP
CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 109/98 - A DE 05/03/99 QUE CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR WALDEDMAR DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, SITUADA NA RUA PEDRO CORREIA LEITÃO, BAIRRO DA CENTRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
REVOGA A LEI Nº 090 97, DE 07 DE MARÇO DE 1997, E CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE DOMICÍLIO PÚBLICO QUE INDICA.
REAJUSTA VENCIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ENQUADRADOS NO ANEXO I DESTE PROJETO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO REPARCELAMENTO DA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS.
DISPÕE SOBRE O REMANESCENTE DA VERBA ORIUNDA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DO EXERCÍCIO DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS, CONCESSÃO DE AUXIÍLIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ESPORTIVAS, COMUNITÁRIAS E CULTURAIS.
Institui o Conselho Municipal da Saúde de Ipaporanga e dá outras providências.
